A investigação que acusa Elias Rezende, Chefe da Casa Civil e homem de confiança do Governador Marcos Rocha, de envolvimento direto num esquema milionário de associação criminosa, fraude à licitação e direcionamento contratual no Governo do Estado de Rondônia acaba de ganhar novos contornos.

O processo nº 7004596-47.2022.8.22.0001, que tramita na 4ª Vara Criminal de Porto Velho, foi colocado em segredo de justiça , logo após novas revelações virem à tona pelo Radar Rondônia e  o Tudorondonia.

O caso coloca em evidência e exige uma atuação firme dos órgãos de controle e do governador Marcos Rocha, que mudou recentemente a cúpula da Polícia Civil e a delegada que indiciou Elias Rezende, após esse escândalo ser revelado.

A investigação aponta Rezende como autor intelectual da contratação fraudulenta da empresa R&A Treinamento e Consultoria Empresarial Ltda., negócio que custou ao povo de Rondônia mais de R$ 2 milhões para digitalizar documentos. A contratação foi direta, sem licitação, durante a gestão de Rezende no DER.

Atuação do Ministério Público e do Gaeco

O processo está sob os cuidados do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção – Gaeco, do Ministério Público de Rondônia, que tem à frente o promotor de Justiça Anderson Batista de Oliveira.

Segundo registros processuais, uma petição foi protocolada  e o acesso público ao processo foi retirado do sistema do TJ/RO, impedindo o acompanhamento pela imprensa e pela sociedade.

Cheque de R$ 150 mil e relação de Rezende com pré-candidato de Bolsonaro

O inquérito revelou a apreensão de um cheque de R$ 150 mil, encontrado com Elias Rezende durante cumprimento de mandado de busca. O título foi emitido por Aparecida Scheid, mãe de Bruno Scheid, empresário e pré-candidato ao Senado Federal.

Em depoimento à Polícia Civil, Aparecida confirmou que o valor foi entregue a pedido do próprio Elias, com intermediação do filho, Bruno Scheid, revelando uma estreita e  relação entre a cúpula do governo estadual e o pré-candidato ao Senado por Rondônia, Bruno Scheid, que é apoiado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além disso, foi constatado que a família Scheid teria custeado os móveis da casa de Rezende, avaliados em R$ 160 mil, além de confirmar que Elias teria um terreno de R$ 600 mil em Jaru, município do interior do estado.

Rezende explicou para a Polícia que Scheid apenas estava prestando uma ajuda gratuita. De fato Aparecida disse que custeou tudo isso e até hoje Rezende não pagou a dívida e que ela também não foi cobrar. 

Contrato sob investigação

A Polícia Civil identificou que a empresa R&A teve acesso ao almoxarifado do DER antes da contratação, participou da elaboração do Termo de Referência e apresentou carta de exclusividade duvidosa para justificar a dispensa indevida de licitação. 

O processo já conta com laudos periciais, provas documentais, conversas de WhatsApp, e testemunhos que apontam um conluio para fraudar a contratação pública e sangrar os cofres públicos.

Rezende foi indiciado pelos crimes: 

    •    Associação criminosa (art. 288 do Código Penal);
    •    Fraude à licitação (arts. 89 e 90 da Lei 8.666/93);
    •    Lesão ao erário e violação dos princípios da Administração Pública.

Afastamento de delegada e possível interferência

A delegada Simone Barbieri, responsável pela apuração, foi afastada da 1ª Draco logo após concluir o relatório com o indiciamento de Elias Rezende, o que acentuou as suspeitas de interferência política nas investigações, especialmente por envolver um dos auxiliares mais próximos do governador Marcos Rocha.

Segredo de justiça: censura ou blindagem?

O sigilo processual imposto repentinamente levanta questionamentos graves. O processo, que até então tramitava de forma pública, foi rapidamente oculto da consulta pública logo após os novos elementos serem revelados.

A sociedade rondoniense clama por respostas:

    •    Por que o processo foi colocado em sigilo justamente agora?
    •    A quem interessa o silêncio?
    •    Quem será que está querendo abafar esse escândalo de combate à corrupção no alto escalão do Governo de Rondônia?

A sociedade espera do Ministério Público, do Judiciário e dos órgãos de controle respostas firmes e transparentes diante do escândalo que envolve o braço direito do governador Marcos Rocha, dinheiro público, benefícios pessoais e possíveis financiamentos de campanha com recursos de origem duvidosa.

O sigilo não pode servir como escudo para impunidade.