A secretária Municipal de Educação Edilaine Alves da Silva Nogueira na manhã hoje (21), informou a imprensa que das três empresas vencedoras da licitação para o transporte escolar na área rural de Ji-Paraná, uma não compareceu e outra teve os ônibus reprovados pela equipe especial de vistoria da Secretaria Municipal de Educação (SEMED).
Segundo disse Edilaine o entrave forçou a prorrogação do início das
aulas do dia 27 deste mês, como estava previsto, para o próximo mês de março.
Na coletiva a secretária
Edilaine disse à imprensa que apenas uma das três empresas é daqui de Rondônia,
teve seus ônibus aprovados pela equipe de vistoria e segue o trâmite legal para
contratação.
Disse
ainda que uma outra empresa, do Estado do Amazonas, sequer compareceu, e, de
acordo com os trâmites legais, será convocada a empresa que ficou em segundo
lugar no pleito licitatório. Já a empresa do Estado de Alagoas, que teve seus
ônibus reprovados pela equipe de vistoria por estarem fora dos padrões de
segurança exigidos por lei, requereu prazo para a apresentação de nova frota, o
que também faz parte do processo licitatório.
A empresa
A
M ABS EIRELI – Gomes Transportes, CNPJ nº 20.548.612/0001-20, com endereço a Av.
Dr. Antônio Gouveia nº 61, sala 205, Pajuçara, Maceió/AL apresentou 22 (vinte e
dois) ônibus com diversas irregularidades média e gravíssimas na última
segunda-feira (17) no espaço do Gerivaldão.
Já
a empresa Rio
Solimões Navegação e Transportes Ltda EPP, CNPJ nº 00.608.456/0001-39, endereço
a Rua Travessa Aniceto Barroso, n° 282, Andar 1- Sala 03, Terra Preta, Manacapuru/AM
não compareceu para apresentar os 22 (vinte e dois) ônibus, desistindo da licitação.
Como a empresa A. M. ABS EIRELI é a segunda colocada nos lotes
vencidos pela empresa Rio Solimões “teria direito a assumir a vaga abandonada.”
Com
as irregularidades apresentadas pela empresa A M ABS EIRELI no dia 17/02
apresentando veículos sem condições de trafegabilidade, pode até ser
desclassificada do certame licitatório por descumprimento do regulamento
previsto, ficando apenas a empresa M. S. de Oliveira Eireli, com endereço a Rua
Rogério Weber, 26, Bairro dos Pioneiros, Pimenta Bueno/RO que apresentou os 9 (nove)
ônibus em conformidade com que prevê o processo licitatório.
A
empresa A. M. ABS EIRELI que violou as regras licitatórias apresentando ônibus
com irregularidades gravíssimas ganhou prazos para arrumar outros veículos e,
substituir a empresa Rio Solimões, podendo até ficar com as linhas dela (A. M.
ABS EIRELI) e com as linhas da empresa Rio Solimões que abandou o certame
licitatório na fase final, sendo então responsável para apresentar 44 ônibus no
novo prazo dado a empresa pela secretária Edilaine.
Diante
de todas as irregulares envolvendo o transporte escolar de Ji-Paraná o início das aulas na área rural
teve que ser adiado por duas vezes, a primeira data prevista era 10/02 e
remarcaram para dia 27/02, e agora sem previsão oficial, enquanto não sanar
todas as irregularidades que envolve o certame licitatório os alunos da área rural ficarão prejudicados.
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