BC suspende medidas contra devedores do Rio Grande do Sul por 90 dias
Inadimplentes com a instituição não irão para dívida ativa
Inadimplentes com a instituição não irão para dívida ativa
Pessoas que
moram no Rio Grande do Sul e empresas com sede no estado que estão
inadimplentes com o Banco Central (BC) deixarão de ser incluídos na dívida
ativa. O órgão suspendeu por 90 dias as medidas executivas contra devedores da
instituição.
Além de não
irem para a dívida ativa, os devedores não receberão certidões de protesto
nem terão ações judiciais de execuções fiscais ajuizadas. O BC explicou que a
medida não atingirá os créditos da autarquia (recursos que a autoridade
monetária tem direito a receber) com risco de prescrição.
Segundo o
BC, ainda não é possível estimar a quantidade de devedores beneficiados nem o
montante envolvido. Durante o período de suspensão, o órgão fará ações de
controle e monitoramento que permitirão identificar os impactos da medida.
A suspensão
consta de portaria editada a ser editada nesta terça-feira (7) pelo Banco
Central.
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