A assessora técnica do Procon, Damaris Lima Fagundes, informou ao RONDONIAGORA, que o aumento generalizado no preço da gasolina, que chegou a R$ 5,29 o litro, em alguns postos em Porto Velho, não caracteriza lesão ao consumidor. O órgão não se pronunciou sobre uma possível cartelização pela cobrança igual em vários estabelecimentos.

Na quinta-feira (10), a equipe de reportagem do jornal, apurou pelas ruas da cidade, que muitos postos estavam vendendo gasolina a R$ 5,29 o litro. Outros postos seguem o valor antigo R$ 4,99, podendo ser encontrada gasolina de até R$ 4,89. 

A assessora técnica disse que no Brasil, vigora a lei do livre mercado, não existe tabelamento de preço. Ela ressaltou ainda, que diversos postos estão praticando a faixa de R$ 4,99. “Portanto, o mero aumento dos preços não caracteriza lesão ao consumidor”, afirmou.

Damaris Lima Fagundes informou que nos últimos 15 dias, foram fiscalizados 32 postos, tendo sido lavrados 6 autos de infração, com aplicação de multa no valor de R$ 4.374,70, por conta do aumento no valor do combustível, de forma injustificada.

Veja a manifestação

Prezados, bom dia 

Informamos que, no Brasil, vigora a lei do livre mercado, não existe tabelamento de preço.

Ainda, vale ressaltar que diversos postos estão praticando a faixa de R$4,99, portanto, o mero aumento dos preços não caracteriza lesão ao consumidor.

Contudo, nos últimos 15 dias foram fiscalizados 32 postos, tendo sido lavrados 6 autos de infração, com aplicação de multa no valor de R$4.374,70, tendo em vista o aumento do valor do combustível, de forma injustificada.

Atenciosamente,

Damaris Lima Fagundes
Assessora Técnica do PROCON/RO