A Justiça ordenou nesta quinta-feira a libertação de quatro homens ligados à ONG Brigada Alter do Chão presos na terça-feira sob acusação de terem ateado fogo em parte da vegetação da Área de Proteção Ambiental (APA) Alter do Chão, em Santarém, no Pará. A decisão é do juiz Alexandre Rizzi, que voltou atrás de seu posicionamento da quarta-feira, quando decidiu estender a prisão do grupo e voltar a analisar o caso em dez dias. Foi uma decisão “de ofício”, ou seja, o magistrado nem sequer esperou a análise do pedido de habeas corpus da defesa, feita na segunda instância.

O magistrado diz que reavaliou a necessidade de prisão, porque o delegado responsável pelo caso lhe informou que houve “enorme arrecadação material” no cumprimento dos mandados de busca e apreensão nos endereços dos investigados, o que “demandará lapso temporal considerável para sua conclusão”. Por isso, o juiz argumentou que seria “constrangimento ilegal” que os quatro homens ficassem à espera da análise de celulares e mídias eletrônicas pela polícia.

“No caso em comento, considerando a informação policial supramencionada, passa a ser nítida a incompatibilidade do status prisional com a complexidade das investigações, não podendo os indigitados ficarem recolhidos em cárcere à mercê da análise de vasto material apreendido e conclusões da autoridade policial, sob pena de constrangimento ilegal”, diz o juiz na decisão de soltura.

O delegado José Humberto Melo Júnior, um dos responsáveis pela investigação da Polícia Civil que durou dois meses, alegou que imagens, depoimentos e, principalmente, interceptações telefônicas apontavam para a participação criminosa dos voluntários em incêndios florestais. Melo alegou ainda que a Brigada teria recebido repasses da ONG internacional WWF, inclusive de um fundo do ator Leonardo DiCaprio, e que parte dos recursos teriam sido desviados, e que os voluntários teriam vendido para a WWF fotos dos incêndios provocados por 47.000 reais.

O caso envolvendo os brigadistas Daniel Gutierrez Govino e João Victor Pereira Romano e Gustavo de Almeida Fernandes e Marcelo Aron Cwerner, tesoureiros do Instituto Aquífero Alter do Chão, do qual nasceu a Brigada, em 2018, ganhou grande repercussão, com tuíte do presidente Jair Bolsonaro sobre o caso e protestos de ativistas. Nesta quarta, o Ministério Público Federal (MPF) já havia requisitado à Polícia Civil do Pará o acesso integral ao inquérito. Em nota, o MPF informou também na quarta que, desde setembro, já estava em andamento na Polícia Federal uma investigação sobre o tema e que “nenhum elemento apontava para a participação de brigadistas ou organizações da sociedade civil” nos incêndios.