A onda
de descontentamento e protestos de ruas que varre a América do Sul não
chegou ao Brasil, mas o temor e o nervosismo diante de um possível contágio são
evidentes. O ministro da Economia, o ultraliberal Paulo Guedes, admitiu na
noite de segunda-feira nos EUA que o medo de um incêndio nas ruas é o motivo
pelo qual o Governo freou seu ambicioso programa de reformas para abrir a
economia e encolher o Estado.
Guedes
chegou a evocar o AI-5, o decreto da ditadura que deu início aos anos de chumbo
e fechou o Congresso, porque “é irresponsável chamar alguém à rua agora pra
dizer que tem que tomar o poder”, disse ele, referindo-se ao ex-presidente Luiz
Inácio Lula da Silva. E advertiu: “Não se assustem se alguém pedir o AI-5”. A
indignação foi imediata.
Guedes
explicou com franqueza a situação em uma longa entrevista coletiva em
Washington, depois de se reunir com membros da Administração Donald Trump.
Admitiu que a inédita onda latino-americana de protestos é o motivo pelo qual o
Governo do presidente Jair Bolsonaro estacionou a reforma tributária e a
administrativa, que iria apresentar ao Congresso neste mês.
“É verdade
que se desacelerou. Quando começa todo mundo a ir pra rua sem motivo aparente,
você fala: ‘Não, pare tudo para gente não dar nenhum pretexto. Vamos ver o que
está acontecendo primeiro. Vamos entender o que está acontecendo”, disse,
segundo o Estado de São Paulo.
O ministro
plenipotenciário em assuntos econômicos, um antigo banqueiro de investimentos
com pouca experiência política, e sua agenda reformista são os motivos pelos
quais o empresariado deu, desde o início, seu apoio ao Governo Bolsonaro. Este
Governo conseguiu levar adiante a impopular reforma da previdência, mas não
quer arriscar.
Guedes
salientou que a economia brasileira começa a se recuperar, disse que Bolsonaro
mantém sua aposta na agenda reformista e minimizou o fato de o dólar estar
batendo recordes em relação ao real. O dólar abriu a 4,25 reais nesta
terça-feira, novo recorde nominal para a modea americana.
Depois da
aprovação da reforma da Previdência, o pacote econômico de Guedes tem pelo
menos cinco propostas legislativas que exigem alteração da Constituição.
Oficialmente, agora o ministro admite que foram adiadas pelo temor de que a
esquerda mobilize sua militância com grandes manifestações nas ruas são a
tributária e a administrativa —a primeira, projetada para simplificar o sistema
de impostos, e a segunda, para reduzir os salários e a estabilidade dos novos
funcionários públicos.
Mas o quadro
é mais complexo. Para começar, a resistência de uma mudança tão profunda no
serviço público não afetaria apenas as tradicionais forças de esquerda, mas os
poderosos lobbies de servidores em Brasília. O mesmo vale para
os planos do Governo, ao menos no papel, de retirar subsídios de alguns setores
produtivos, que também não avançariam sem resistências do empresariado.
Como pano de
fundo, está também desorganização da própria base de Bolsonaro no Congresso. O
presidente abriu uma nova crise com sua bancada parlamentar ao abandonar seu
partido para criar uma nova sigla, a Aliança pelo Brasil, enquanto a Câmara decidiu
concentrar seus esforços no debate de uma proposta para reverter a decisão
do Supremo Tribunal Federal que permitiu a libertação de Lula e de
outros 5.000 presos.
Rodrigo
Maia, o presidente da Câmara de fato tem coordenado a aprovação das pautas
econômicas no Legislativo, não comprou o discurso de Guedes pelo preço de face:
"Se a gente está preocupado com a insatisfação da sociedade, a gente não
vai resolver o problema apenas criticando o discurso do ex-presidente Lula. Foi
muito radical, propondo que alguém possa falar de AI-5", disse Maia.
"A
gente tem que dar soluções permanentes. Onde está o problema do Estado? Está na
concentração de recursos de impostos e transferências na elite da sociedade
brasileira. Do setor público e privado. Nós temos que ter coragem de enfrentar
esse debate", defendeu.
Brasil de olho nos vizinhos
No Brasil,
ninguém tira os olhos da agitada vizinhança. As manifestações que persistem no
Chile −o modelo para as reformas de Guedes− e na Colômbia, os protestos já
menos intensos na Bolívia, no Equador e no Peru, a vitória da esquerda
peronista na Argentina e até mesmo a recontagem de votos no sempre estável
Uruguai preocupam o Governo Bolsonaro e inspiram a oposição. O discurso
duro de Lula após sair da prisão só acrescentou pressão a esse coquetel. A
Venezuela e sua arraigada crise são um capítulo à parte.
Guedes
investiu contra o duro discurso de Lula agora que recuperou a liberdade, embora
o ex-presidente não possa disputar eleições. “É irresponsável chamar alguém à
rua agora pra fazer quebradeira, pra dizer que tem que tomar o poder. Se você
acredita na democracia, espera vencer e ser eleito”, disse o ministro, que se
referiu em duas ocasiões ao decreto AI-5 (de dezembro de 1968, o quinto dos
Atos Institucionais da ditadura), que, além de fechar todos os Legislativos,
suspendeu os habeas corpus, entre outras medidas. Guedes tentou convencer
depois a imprensa de que a entrevista era off-the-record, ou seja,
não era para ser publicada, e enfatizou que “o Planalto jamais apoiaria um
AI-5, isso é inconcebível”.
O Brasil
teve sua grande revolução de descontentamento a partir de 2013. Começou
como agora nos países vizinhos, de maneira inesperada. O aumento da passagem de
ônibus foi a faísca que levou os brasileiros a tomar as ruas contra a corrupção
e a classe política.
A longo
prazo, aquela explosão desaguaria numa polarização política sem precedentes.
Veio na esteria a destituição da presidenta Dilma Rousseff e a própria Operação
Lava Jato, com a prisão de boa parte dos líderes políticos e empresariais e,
indiretamente, a eleição de um presidente como Bolsonaro.