O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto nesta sexta-feira (2) para ampliar a atuação das Forças Armadas na repressão a delitos ambientais no estado de Rondônia.
No início da semana, o presidente havia assinado o decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ambiental válido para toda a Amazônia.
A medida, no entanto, se restringia a operações em áreas de propriedade ou posse da União, como terras indígenas, áreas federais de preservação, imóveis da União, entre outros, e estava também limitada às regiões com maior incidência de queimadas e desmatamento.
Para atuar em outras áreas, o governos estaduais precisariam fazer um requerimento de solicitação ao presidente da República. A ação em outras áreas somente poderá ser realizada se houver pedido do respectivo governador do estado ao presidente da República.
Foi o que aconteceu em relação ao governo de Rondônia, que formulou um requerimento despachado favoravelmente. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
Desde 2019, foram autorizadas duas operações das Forças Armadas na Amazônia, chamadas Verde Brasil 1 e 2. A mais recente se encerrou em abril. A renovação da atuação dos militares na região havia sido anunciada pelo vice-presidente Hamilton Mourão no início do mês.
De acordo com Mourão, que preside o Conselho Nacional da Amazônia, o custo da nova operação será de R$ 50 milhões, no período que vai de 28 junho a 31 de agosto.
Cadastre seu email e receba nossos informativos e promoções de nossos parceiros.
Vereadores não podem receber remuneração para participarem de comissões, diz TCE
Cid reafirma que Bolsonaro leu minuta golpista durante reunião
Governo Marcos Rocha gasta R$ 26 milhões por ano em propaganda enganosa e controle da imp...
Discriminação nos céus: ação no TRF1 cobra justiça aérea para Rondônia
ESQUEMA MILIONÁRIO: Processo que apura envolvimento de Elias Rezende em possível associa...
Vereadores não podem receber remuneração para participarem de comissões, diz TCE
Governo Marcos Rocha gasta R$ 26 milhões por ano em propaganda enganosa e controle da imp...
TCE-RO identifica falhas graves em hospitais estaduais durante fiscalização no domingo