Com a pandemia de covid-19 em 2020, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) realizou algumas alterações em prazos para diversos procedimentos, como a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), assim como da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC).
O órgão estipulou novos prazos para renovação das CNH e ACC vencidas de 1º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de 2020. As datas foram previstas para 2021. Confira o calendário abaixo.
Data de vencimento/Período de renovação
De 1º a 31 de janeiro de 2020 – De 1º a 31 de janeiro de 2021
De 1º a 29 de fevereiro de 2020 – De 1º a 28 de fevereiro de 2021
De 1º a 31 de março de 2020 – De 1º a 31 de março de 2021
De 1º a 30 de abril de 2020 – De 1º a 30 de abril de 2021
De 1º a 31 de maio de 2020 – De 1º a 31 de maio de 2021
De 1º a 30 de junho de 2020 – De 1º a 30 de junho de 2021
De 1º a 31 de julho de 2020 – De 1º a 31 de julho de 2021
De 1º a 31 de agosto de 2020 – De 1º a 31 de agosto de 2021
De 1º a 30 de setembro de 2020 – De 1º a 30 de setembro de 2021
De 1º a 31 de outubro de 2020 – De 1º a 31 de outubro de 2021
De 1º a 30 de novembro de 2020 – De 1º a 30 de novembro de 2021
De 1º a 31 de dezembro de 2020 – De 1º a 31 de dezembro de 2021
Fiscalização
Em relação à fiscalização de trânsito, os documentos de habilitação que venceram em 2020 poderão ser aceitos até o último dia do mês correspondente em 2021.
Vale a pena renovar ou esperar a nova Lei?
O presidente Jair Bolsonaro havia sancionado uma nova lei que altera as regras do Código de Trânsito Brasileiro. Entre outras mudanças, a Lei 14.071/20 amplia a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que passará a valer a partir de abril de 2021.
A CNH terá validade de 10 anos para condutores com até 50 anos de idade. Os motoristas com 50 anos ou superior e inferior a 70 anos devem realizar o procedimento a cada 5 anos. Para os motoristas com 70 anos ou mais deverão renovar a CNH a cada 3 anos.
Para o colunista Gustavo Fonseca, do Uol, se o condutor tem o prazo estipulado do vencimento para depois de abril, ele poderá esperar a renovação e contar com as alterações da nova lei.
Ainda segundo Fonseca, o motorista poderá escolher em renovar o quanto antes e seguir com a validade antiga, ou esperar para renovar o documento após a nova lei.
Cadastre seu email e receba nossos informativos e promoções de nossos parceiros.
Tabagismo responde por 80% das mortes por câncer de pulmão no Brasil
Sílvio Luiz, ícone da narração esportiva, morre aos 89 anos, em SP
Operação da PF cumpre mandados em investigação sobre fraudes na Caixa; funcionária é...
PF e Ibama destroem mais 86 dragas e balsas em operação contra garimpo ilegal no Madeira