Justiça

07/04/2025

Assistência religiosa a presos é prevista na Constituição, diz Moraes

04/04/2025

Justiça do Trabalho garante direito a teletrabalho para bancário com filha autista

02/04/2025

STF decide que prática de revista vexatória em presídios é ilegal

01/04/2025

MPF vai à Justiça para paralisação de garimpo ilegal em área próxima a terra indígena em Rondônia

31/03/2025

Juiz suspende norma que autoriza farmacêuticos a prescreverem remédios

28/03/2025

Moraes arquiva investigação contra Bolsonaro sobre cartão de vacina

28/03/2025

Fux vota contra recurso em que defesa pede soltura de Robinho

27/03/2025

Moraes pede que defesa esclareça se Léo Índio fugiu para a Argentina

26/03/2025

Justiça determina que Campo Novo resolva em 72 horas, transporte escolar a alunos sem aulas desde o início do ano

26/03/2025

Bolsonaro vira réu: saiba os próximos passos da ação no STF

26/03/2025

Por unanimidade, turma do STF torna Bolsonaro e mais 7 réus por golpe

25/03/2025

STF encerra primeiro dia do julgamento de Bolsonaro e aliados

25/03/2025

Moraes nega que STF esteja condenando “velhinhas com a bíblia na mão"

25/03/2025

Advogado provoca tumulto e é detido no julgamento do STF

25/03/2025

Defesa nega que Bolsonaro conhecesse plano de golpe

25/03/2025

TRE/RO confirma multas de R$ 106 mil por divulgação irregular de pesquisas eleitorais nas redes sociais

25/03/2025

Bolsonaro chega ao STF para ver julgamento sobre tentativa de golpe